1. Disposições Gerais
O presente instrumento estabelece os Termos de Uso aplicáveis ao acesso e à utilização do blog Na Caixa Certa. Ao navegar ou interagir com este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições aqui previstas. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizá-lo.
2. Propriedade Intelectual
2.1. Todo o conteúdo disponibilizado no blog, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, ilustrações, logotipos e materiais gráficos, constitui propriedade intelectual do Na Caixa Certa ou de seus respectivos autores, estando protegido pela legislação vigente. 2.2. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial do conteúdo sem prévia e expressa autorização. 2.3. O compartilhamento de materiais é permitido desde que mantida a integridade da obra e citada a fonte.
3. Condições de Uso
3.1. O blog destina-se a fins informativos e de entretenimento, não constituindo aconselhamento profissional, técnico ou jurídico. 3.2. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e lícita, abstendo-se de inserir comentários ou conteúdos que possam configurar ofensa, discriminação, incitação à violência ou qualquer prática ilícita. 3.3. É proibida a utilização do blog para fins comerciais ou promocionais sem autorização expressa.
4. Responsabilidade
4.1. O Na Caixa Certa não se responsabiliza por decisões, interpretações ou ações tomadas pelos usuários com base nas informações publicadas. 4.2. Links externos eventualmente disponibilizados têm caráter meramente informativo, não implicando endosso ou responsabilidade sobre o conteúdo de terceiros. 4.3. O usuário é responsável por qualquer dano decorrente de uso indevido do site ou violação destes Termos.
5. Privacidade e Dados Pessoais
5.1. Informações pessoais eventualmente coletadas, como endereços de e-mail fornecidos em formulários de contato, serão utilizadas exclusivamente para fins de comunicação direta, observando-se a legislação aplicável à proteção de dados. 5.2. O blog poderá utilizar cookies e tecnologias similares para aprimorar a experiência de navegação, sem coleta de informações sensíveis.
6. Alterações
O Na Caixa Certa reserva-se o direito de modificar, atualizar ou complementar estes Termos de Uso a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio. Recomenda-se ao usuário consultar periodicamente esta página.
7. Foro
Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ, Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da interpretação ou execução destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
